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Maria da Penha Maia virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o então seu marido, professor universitário Março Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, lhe deu um tiro que a deixou paraplégica. Na segunda vez, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas. A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002
e cumpriu dois anos de prisão. Hoje está em liberdade.
Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. O projeto, que mais tarde se transformou em lei, foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O Governo Federal enviou o anteprojeto ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou no Projeto de Lei de Conversão 37 /2006, aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui está um livro escrito pela própria, que aliás está nos links favoritos, contando sua história e sua lei: http://www.assufba.org.br/legis/leimariadapenha.pdf. E uma entrevista, contando sua vida:
4 comentários:
Muito bom, parabéns!!!
Este blog está muito bem. Sucesso!
É muito bom que as mulheres conheçam que existe uma lei contra esse tipo de violencia, e tambem que tem a quem recorrer.
O blog está muito bom, sucesso.
Obrigado pro nso ajudar :)
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